Au pair: o que é e locais onde são oficialmente regulamentados

Olá Pessoal,

Eu estava acompanhando o destaque a função de au pair ganhou ultimamente, pelas denuncias de exploração feita por imigrantes na irlanda.

Assim, resolvi pesquisar um pouco mais para trazer a vocês um pouco sobre essa profissão e a onde é realmente regulamentada e reconhecida.

Na irlanda, após essas denúncias, estão ocorrendo movimentos do governo para buscar a regulamentação, mas falta muito ainda para ter uma legislação definida para esses profissionais.

Recentemente, a profissão de au pair foi enquadrada em Domestic Workers, obtendo direitos legais e profissionais como as profissões de nannies, childminder… Entanto, a ausência de regras rígidas ainda deixam muitos profissionais a mercê da exploração, tanto das famílias pagando baixos salários por grandes cargas horárias ou demandando atividades não compatíveis com a função, quando pelas agências, com taxas abusivas para poder se candidatas as vagas.

O que é Au Pair?

É uma forma de realizar intercâmbio, no qual jovens podem viver com famílias estrangeiras. As au pair os auxilia cuidando das crianças e com pequenas tarefas domésticas, e em troca ganha moradia e alimentação (dependendo das leis do pais, podem haver mais obrigações de custeios pela família). Desta forma, você aprende sobre a cultura local e a língua.

Temos 2 termos para diferenciar as funções de au pair: live in que é a função clássica de morar com a família, auxiliando na sua função doméstica. E au pair live out, que vem durante uma parte do dia para auxilia nas atividades domésticas e retorna para sua residência, associada as nannys.

Atualmente, os países que tem uma legislação para a profissão de au pair são  França, Alemanha e Holanda.

França

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Desde 1971 tem uma legislação para regulamentar e definir as funções de au pair.

Aberto para todas as nacionalidades e sem definição de sexo.

Pré-requisitos: 18-30 anos, conhecimento básico de francês e ter sido aprovado no vestibular no país de origem.

É necessário encontrar uma família e firmar contrato antes de ir ao país.

O contrato deve listar todos os direitos e deveres da au pair, definir carga horária máxima (dentro do limite de 5h diárias e 30 horas semanais). Não deve ser inferior a 3 meses, nem superior a 1 ano. O contrato pode ser renovado por 6 meses.

A família deve oferecer moradia, alimentação e remuneração mínima de 80 euros semanais.

È necessário a au pair se inscrever numa escola de francês com carga horária mínima de 10 horas semanais. O custeio pode ser feito por qualquer uma das partes.

Caso seja encerrado os serviços, o aviso prévio é de 2 semanas, mas pode ser desconsiderado para casos graves.

Alemanha

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É necessário encontrar uma família antes de ir ao país.

A restrição de idade máxima é 24 anos, com ensino médio completo e conhecimento básico do idioma comprovado pelo teste de nível.

Para seguir, é necessário contatar o consulado alemão mais próximo com os seguintes documentos: passaporte, certificado de conhecimento da língua, contrato de trabalho e duas fotos 3×4.

O contrato tem duração mínima de 6 meses e máxima de 1 ano. Tem o benefício de 1 mês de férias pagas por ano.

A carga horária pode chegar a 6 horas diárias, não ultrapassando 30 horas semanais.

A família deve arcar com os custos de moradia, alimentação, seguro saúde e auxiliar com 50 euros mensais para o curso de idiomas. O salario mínimo é somente 260 euros mensais.

Holanda

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Os pré-requisitos é ser solteiros, sem filhos, não ter solicitado visto de estudante anteriormente no país, idade entre 18-30 e ter conhecimentos básicos da língua.

O limite máximo do contrato é 1 ano. Sendo necessário encontrar a família antes de ir para o país.

É obrigatório a contratação de uma agência, mas para evitar abusos, a lei holandesa limita a 34 euros o valor máximo que as agências podem cobrar para prestar o serviço aos candidatos pela vaga de au pair.

Referências

E-dublin

Au Pair

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